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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus e Moratória Dos Tributos Federais: Portaria MF 12/2012.

Laercio Guerra · há 6 anos

Parabéns pelo artigo. Bastante elucidativo.

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Comentário · há 7 anos

STJ: ambos os cônjuges são responsáveis pelo inadimplemento escolar, ainda que um deles não esteja registrado no contrato

Cunha Lima Marinho Advogados · há 7 anos

Dr. com a devida vênia, cadê o julgado que formou o entendimento.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

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Comentário · há 6 anos

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

Felipe Estima · há 6 anos

Muito obrigado pelo feedback, Marcelo.
Muito bom a divergência de entendimento para uma advocacia mais eficaz, só quem ganha são os jurisdicionados.
No entanto, concordo que, via de regra, haverá uma causa principal, mas entendo que a aplicação do art. 486 da CLT seria aplicável apenas para atos unilaterais motivados pelas autoridade públicas.

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Comentário · há 6 anos

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

Felipe Estima · há 6 anos

Obrigado pelo feedback, Eneida.
Muito bom a divergência de entendimento para uma advocacia mais eficaz, só quem ganha são os jurisdicionados.
Grande abraço.

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